Instrução Normativa Nº 01 Solicitar Informações

Categoria: Instrução Normativa

Número: 01

Ano: 2025

Data: 06/11/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Institui

Propositores(as):

Ementa:

Institui endereços eletrônicos oficiais para o recebimento de correspondências e comunicações no âmbito da Câmara de Municipal de Presidente Bernardes - MG e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: